Processo 305420/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 09:05
Autuado em 27/04/2017 09:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3512/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3512/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3512/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual JOCIMARA ROMEU
Gestor das Contas JOCIMARA ROMEU
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167300/19
25/05/2018 15:19 do Protocolo 375308/18
28/02/2018 14:03 do Protocolo 119859/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   154/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 355/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3512/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 800/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 501/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2682/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 17:01 DP  
21/03/2019 11:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 271/2019 -
19/03/2019 14:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 355/2019 -
31/01/2019 13:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 154/2019 -
31/01/2019 13:21 CMEX Informação nº 404/2019 -
31/01/2019 13:21 CMEX Instrução nº 382/2019 -
10/12/2018 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2019 -
07/12/2018 15:40 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 434/2018 -
06/12/2018 10:48 SMPjTC  
23/11/2018 13:24 S2C  
30/08/2018 14:16 GCILB  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 766/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Municipal de Moreira Sales. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/08/2018 08:27 SMPjTC  
29/05/2018 10:40 CGM Instrução nº 2782/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/05/2018 12:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 800/2018 -
27/04/2018 15:11 SMPJTC  
27/04/2018 11:29 1PC Parecer nº 360/2018 - Prestação de Contas. Fundo Previdenciário Municipal de Moreira Sales. Pela irregularidade. Multa.
26/04/2018 16:05 SMPjTC  
01/03/2018 13:59 CGM Instrução nº 61/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 08:36 DP  
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 291/2018 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2682/2017 -

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